Fachin nega suspender julgamento no TRF-4 de recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia

recurso por tribunal de segunda instância está marcada para o próximo dia 27.

Banco que retém parcela de financiamento sem motivo causa dano moral, diz TRF-4

Banco que não pagou última parcela do financiamento para habitação deverá indenizar contratante por dano moral.

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

Tribunal aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e

TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro

TRF-4 mantém decisão monocrática do desembargador Gebran Neto que negou novo depoimento de Lula em

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Supremo Tribunal Federal analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto

O tema, com repercussão geral reconhecida, trata da possibilidade de as alíquotas da contribuição ao PIS e da Cofins serem reduzidas e restabelecidas por regulamento infralegal, nos termos do artigo 27, parágrafo 2º, da Lei 10.865/2004.

TRF nega habeas corpus a hacker

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Processual penal. Crime contra o meio ambiente. Fauna aquática. Interesse específico da União.

Competência. Justiça Federal.

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central